Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, define governo

O governo federal definiu nesta terça-feira (31) que o salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, conforme estabelecido em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com isso, é a primeira vez que o salário mínimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. O valor serve de referência para 49 milhões de pessoas, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor do salário mínimo ficou um pouco abaixo do proposto pelo governo em abril, de R$ 1.040 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas ficou acima do valor aprovado no orçamento de 2020 pelo Legislativo - de R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.

Os valores mudaram, no decorrer deste ano, de acordo com a variação da inflação. De acordo com a Constituição, o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Sem aumento real

Segundo o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido pelo governo para 2020 contempla justamente a correção somente pela inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central.

" A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020", afirma o governo em nota.

Com isso, a área econômica indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita ano a ano. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula em vigor, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Impacto nas contas públicas

O aumento do salário mínimo apenas pelo valor da inflação tem impacto nas contas públicas. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Dieese e Banco Mundial

Em nota técnica divulgada em dezembro, o Dieese avaliou que a "interrupção do processo de resgate do valor histórico" da remuneração mínima do trabalhador brasileiro "deixa pelo caminho uma esperança de melhor condição de vida para milhões de pessoas e uma visão de civilização, onde as diferenças se estreitariam em benefício de todos".

Fonte: G1

Pedra Branca: Juiz determina julgamento de Zé do Valério pelo Tribunal do Júri Popular

O vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido por "Zé do Valério" acusado de matar a universitária Daniele de Oliveira Silva, será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (19/12/19) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 24 de abril deste ano, a vítima estava em casa, no Sítio São Gonçalo, quando foi surpreendida por “Zé do Valério”. O vaqueiro chamou a jovem para fora, apontou uma arma em direção a ela querendo um beijo e um abraço. Diante da recusa, ele a obrigou a ir ao matagal. Apesar da luta corporal, a vítima foi estuprada e cruelmente assassinada, sendo atingida por disparos de arma de fogo e pedras.

Ainda segundo a denúncia, o laudo cadavérico confirmou morte por traumatismo cranioencefálico, sendo observado componente de asfixia associado ao quadro. Também apontou sinais de violência sexual.

A promotoria requereu o recebimento e a autuação da denúncia, pediu que “Zé do Valério” fosse pronunciado e posteriormente condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, considerou evidente se tratar de feminicídio, já que o assassinato foi praticado mediante menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Ao analisar o processo, o magistrado considerou estarem presentes “elementos de convicção bastantes a autorizar o juízo de valor de procedência da acusação e conseguinte necessidade de submissão do acusado ao julgamento popular”. Ainda indeferiu ao réu o direito de recorrer em liberdade, “haja vista que persistem os pressupostos autorizadores da prisão cautelar do mesmo, consoante fundamentado no auto de prisão em flagrante”.

Site: Tribunal de Justiça

Concurso Público: Roberto Cláudio envia projeto à Câmara criando 600 cargos na área de Saúde

Iniciou tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (13), projeto de Lei do prefeito Roberto Cláudio que cria 600 cargos para a área da Saúde. A informação, levada à tribuna pelo líder do Governo, Ésio Feitosa (PDT), empolgou a base governista, que destacou diversas ações realizadas pela gestão ao longo dos anos.

A Prefeitura pretende contratar ao menos 135 médicos plantonistas e 115 enfermeiros, além de 210 técnicos em enfermagem. Estão na lista de vagas as seguintes profissões: médicos diaristas, assistentes sociais, cirurgiões-dentistas, advogados, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, técnicos em higiene bucal, técnicos em ortopedia, técnicos em radiologia, técnicos em laboratório de análise clínica.

Zé do Valério confessa que estava apaixonado

O Ministério Público do Ceará (MPCE) entregou à Justiça, na última segunda-feira (5/8), denúncia contra o vaqueiro “Zé do Valério” pelo assassinato de Daniele de Oliveira Silva, como pode ser visto aqui.

De acordo com o que foi apurado em laudos, exames periciais e depoimentos, a vítima estava sozinha produzindo queijos artesanais e foi abordada por Valério com uma arma e a obrigou a ir até ao matagal, quando teria cometido os atos criminosos. 

Zé do Valério confessou a prática do homicídio perante autoridade policial, mas negou ter cometido estupro, apesar de afirmar que tentou beijá-la e que era apaixonado pela vítima.

“Médicos pelo Brasil” Bolsonaro quer destinar 55% das vagas para o Nordeste

 

O lançamento do programa “Médicos pelo Brasil”, que deverá substituir o programa “Mais Médicos”.

Segundo Bolsonaro, serão 13 mil vagas, das quais 55% destinadas à região Nordeste. “No programa do PT, proporcionalmente, o maior numero estava em São Paulo. Precisamos atender o mais necessitado”, disse Bolsonaro.

Esteve com ele o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que disse ser necessário também levar internet aos lugares mais necessitados. O ministro aproveitou a ocasião para comentar o programa “Nordeste Conectado” que prevê conexão de internet via fibra ótica para universidades, escolas, hospitais e unidades básicas de saúde da região. “Será o maior projeto de internet, provavelmente, do planeta”.

Pontes também afirmou que não há razão para que a Câmara deixe de aprovar o acordo com os Estados Unidos para uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão.

Policia Civil de Iguatu divulgará novidades no caso Zé do Valério

A Policia Civil da cidade de Iguatu, divulgou no final da manhã desta quarta-feira, que neste 1º de agosto apresentará mais novidades sobre o criminoso Zé do Valério.

Em uma rápida transmissão ao vivo do Iguatu.Net, foi informado virá novidade sobre o caso. Zé do Valério é acusado também de praticar crimes na região do Centro-Sul cearense.

O Criminoso é o autor confesso de pelo menos dois crimes, um em 2013 na cidade de Tauá, quando vitimou Maria Solange e tentou contra a vida de seu esposo. O outro ocorreu em abril deste ano, quando matou a universitária Pedra branquense Danielle Oliveira.

Após quase três meses de fuga o criminoso foi capturado no ultimo dia 12 de julho, na comunidade de Jatobá Medonho, município de Buriti dos Montes, no Estado do Piauí. 

Após ser ouvido na delegacia de captura, Zé do Valério teria sido conduzido para um dos presídios de Itaitinga.

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Maconha entra na pauta da Câmara dos Deputados em agosto

A Câmara dos Deputados deve instalar, agora em agosto, uma comissão especial para discutir o uso da cannabis sativa – a planta usada para produzir maconha, para fins medicinais.

A comissão deve se contrapor ao ministro Osmar Terra, da Cidadania, que chegou a defender, nesta semana, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja fechada caso aprove o plantio para tratamento. O órgão abriu uma consulta pública para discutir o assunto.

A posição do ministro não encontra eco, no entanto, nem mesmo em parlamentares da base de Bolsonaro na Câmara. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), por exemplo, fará parte da comissão especial e acha que o assunto deve, sim, ser debatido.

Caçada a Zé do Valério chega ao fim. Assassino foi pego nesta sexta(12)

O homicida e estuprador, Zé de Valério, finalmente foi pego na manhã desta sexta-feira, 12 de julho. Suspeito era procurado há mais de dois meses e sobrevivia em matas.

Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar alcançaram exito na caçada de José Pereira da Costa, vulgo “Zé do Valério“, ou “Emanoel”, nesta sexta. Ele está foragido da Justiça desde o dia 25 de abril, quando familiares da universitária Danielle de Oliveira Silva, 20 anos, encontraram seu corpo em um matagal, na localidade de São Gonçalo, vizinho a uma propriedade dos pais da vítima, a 15 km do Centro de Pedra Branca, onde residem. “Zé do Valério” é apontado pela família da jovem como autor do crime. ELe é acusado ainda de outro caso.

As informações iniciais dão conta de quem, Zé do Valério foi localizado por populares na localidade de "Jatobá Medonho", na divisa de Crateús com Piauí.

Blog do Tidi

PF investiga derrame de cédulas falsas em Fortaleza

Um homem foi preso com seis cédulas no valor de R$ 100

A Polícia Federal está investigando um possível derramamento de cédulas falsas em Fortaleza. Na madrugada de hoje (5), um homem de 22 anos, natural de Fortaleza, foi preso em flagrante por policiais militares repassando cédulas falsas, no bairro Vicente Pinzón.

De acordo com a PF foram apreendidas seis cédulas no valor de R$ 100. De acordo com as investigações, cinco dessas cédulas possuem a mesma numeração, que já foi observada em outras ocorrências em diversas unidades da federação.

O preso foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, onde foi autuado pelo crime de adquirir, repassar ou guardar moeda falsa.

O primeiro caso aconteceu também no bairro Vicente Pinzón, quando uma mulher foi presa com 10 notas de R$ 100 falsas e material produto de receptação.

O segundo caso aconteceu no bairro da Serrinha, quando um homem foi preso com duas cédulas de R$ 50 e uma cédula de R$ 20.

O terceiro caso ocorreu no bairro do Pirambu, quando um homem foi preso com R$ 8.500,00, em cédulas falsas.

Um quarto caso ocorreu na cidade de Icó, quando um homem foi detido com R$ 1.370,00, entre células de R$ 20,00 e R$ 50,00.

Helicópteros da Policia Militar do Piauí e Ciopaer reforçam buscas por Zé do Valério

Nesta terça-feira, 25, policiais militares dos estados do Ceará e Piauí fazem buscas pela região onde possivelmente esteja Zé do Valério, o assassino da universitária Danielle de Oliveira, de 20 anos, morta no último dia 24 de abril deste ano, na cidade de Pedra Branca.

Estão sendo utilizados os helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (CIOPAER) e da PM do Piauí.

O homem está foragido há mais de dois meses e segue driblando as autoridades, que dia e noite fazem buscas pelos locais onde o criminoso é avistado pela população.

As diligências de hoje estão sendo feitas na localidade de Curral de Pedra, região de Pimenteiras, no estado Piauiense.

*Reporter Ceará

Cotar terá nova tropa para caçar pistoleiros e ladrões de bancos no sertão do Ceará

Militares terão que ser aprovados num intenso treinamento de mais de 300 horas

PMs serão treinados pela Academia Estadual de Segurança (Aesp) até 15 de julho

Quarenta e oito  policiais militares do estado do Ceará, três do Piauí, um do Maranhão e outro, do Rio Grande do Norte, além de um agente penitenciário do Ceará vão participar do Curso de Operações Táticas Rurais (Cotar), treinamento que habilita profissionais para o ingresso no 4º BPChoque/Cotar – unidade subordinada ao Comando de Polícia de Choque – CPChoque da Polícia Militar do Ceará (PMCE) . A unidade militar  atua no combate a crimes de alta complexidade fora dos limites da Capital, principalmente em ocorrências de assaltos a banco e carro-forte no interior do Estado.

O treinamento será realizado pela Academia Estadual da Segurança Pública (Aesp) e tem uma carga horária de 306 horas/aula, com previsão de término no dia 15 de julho de 2019. Neste período, os alunos passarão por instruções de armamento, munição e tiro; atendimento pré-hospitalar; instrução tática individual; ofidismo; orientação e navegação; sobrevivência em ambiente de caatinga; operações ribeirinhas; abordagem; identificação e noções de material explosivo; noções de combate em ambientes confinados (CQB); noções de gerenciamento de crises; operações em plano vertical e montanhismo; procedimento de patrulha rural e instrumento de menor potencial ofensivo, dentre outras disciplinas.

Aula inaugural

A aula inaugural  do Curso ocorreu nesta quinta-feira (30), no auditório da Aesp e foi ministrada pelo professor doutor Emerson Castelo Branco . O evento contou com a presença do diretor geral da Aesp, Juarez Gomes Nunes Júnior; do coronel comandante geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila; do secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), Fábio Abreu; e do chefe da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Antônio José dos Santos Pastor, entre outras autoridades do sistema de segurança pública cearense.

*Fernando Ribeiro/CearáNews

BOA VIAGEM-CE: Péssimas condições do calçamento em ruas deixa nova vítima fatal

Sara Soares não resistiu Foto: Internet

Na noite de ontem, 04, por volta de 19:30h, a jovem Sara Soares que trafegava na rua José Bruno Marciel, no bairro Padre Paulo, perdeu o equilíbrio após bater em pedras soltas do calçamento e caído de sua motocicleta. 

A jovem de 19 anos ao cair da motocicleta levou uma forte pancada na cabeça, e mesmo sendo socorrida no local por socorristas do SAMU (a base fica nas proximidades), a ambulância estava em ocorrência, foi prestado socorro no local, 

aguardando a chegada do veículo, pois a jovem apresentava sinais de convulsão e parada cardiorrespiratória. 

Após ser encaminhada ao Hospital Municipal, todo o serviço médico presente se voltou para socorrê-la, sendo reanimada por três vezes, mas teve o óbito confirmado as 20:50h. Sara seria socorrida em regime de urgência, onde uma ambulância especializada estava à caminho de Boa Viagem para transporte.

O LOCAL

O bairro Padre Paulo é um dos mais afetados com calçamentos irregulares e até mesmo a ausência de pavimentação. No bairro já ocorreu diversos acidentes, inclusive com vítima fatal, este passa a ser o segundo em menos de 2 anos.

RAIO PRENDE VOVÓ DO TRÁFICO EM ICÓ

Ontem, dia 22/03/2019, por volta das 12h50min. A equipe de serviço do RAIO 01, recebeu uma denuncia anônima que um rapaz de nome Luan que reside na Rua Senhor do Bonfim nº 2290, centro de Icó, estaria comercializado drogas. De imediato a composição fez o deslocamento ate o endereço informado e ao chegar no local, se deparou com a genitora do mesmo que estava sentada na calçada da residência, com um volume nos bolsos, indagada a cerca dos objetos a mesma respondeu que era drogas, e após uma revista no interior da residência em um dos cômodos, foi encontrado mais drogas: 

- 14 gramas de cocaína;

- 08 gramas de crack/ 30 papelotes.

Diante dos fatos, IVONEIDE FELIX DA SILVA, natural de Icó, do lar, solteira, nascida me 11/02/1971,residente no local do fato, foi conduzida ate a Delegacia Regional de Policia Civil de Icó, onde foi autuada em flagrante com base no artigo 33 da Lei de Entorpecentes.

JOVENS SÃO PRESOS ACUSADOS DE PLANEJAR ATAQUE EM ESCOLA NO CEARÁ

A polícia da cidade de Frecheirinha prendeu dois jovens na manhã deste sábado, 16/03. Eles estavam premeditando um ataque à Escola Estadual Antônio Custódio. Felizmente, a polícia conseguiu prender os suspeitos e assim evitar mais uma tragédia. 

O plano estava sendo organizado pelo um aplicativo de celular. 

Veja os prints das conversas dos jovens que foram divulgados.

ESTADO DO CEARÁ: GASOLINA DISPARA NAS BOMBAS, EMPRESÁRIOS CULPAM GOVERNO ALEGANDO ICMS ALTO

A dois dias do carnaval preço da gasolina aumentou em 15% e chega a R$ 4,79 em Fortaleza e R$ 5,19 em cidades do interior do Ceará.

O preço do litro da gasolina no Ceará voltou a aumentar e novamente o consumidor foi pego de surpresa e teve pagar pelo crescimento de até 15%, em apenas uma semana, ficando acima das altas praticadas pela Petrobras nas refinarias. A Revista Ceará realizou um levantamento em diversos estabelecimentos e bairros da Capital e constatou variação entre R$ 4,25 e R$ 4,79 a dois dias do Carnaval.

Empresários donos de Postos de combustíveis reagiram e culpam o governador Camilo Santana (PT) pelo o aumento. É que recentemente o Governo do Ceará, por meio da Assembléia Legislativa do Ceará, votou, aprovou o aumento de ICMS sobre combustíveis em quase 50% e trouxe o Ceará como o estado com maiores aumentos para a gasolina e o diesel.

Votação de urgência, que terminou em 21 votos favoráveis contra 10 contrários, provocou bate-boca na sessão da Casa, com tentativa de obstrução pela a “antiga oposição”, hoje situação. Governo Camilo Santana (PT) pretendia elevar e elevou ainda, em até 1,5%, alíquotas do ICMS sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Bicicletas, capacetes para ciclistas e motociclistas, fraldas e escova dental, no entanto, terão redução da alíquota do ICMS.

A oposição, na época, criticou adoção do regime de urgência, argumentando que a complexidade da proposta exigia maior tempo de debates. O governo, no entanto, destacou que a ação seria necessária para garantir equilíbrio fiscal do Estado. Com mudança, preço da gasolina subiu elevadamente na época pegando os cearenses de surpresa.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará, houve apenas “a atualização do valor de referência para o recolhimento do imposto” e está sendo aplicada às empresas e empresários, e não ao consumidor final, alega o Governo do Estado.