Com a justificativa de que o sistema prisional do Brasil está sofrendo com gastos devido à
superlotação, o senador Waldermir Moka, do MDB do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei que obriga o preso a pagar pelas despesas que dá ao Estado. Nesta quarta-feira, 6, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o documento de número 580/2015. A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o PL, presos que não tiverem condições de pagar as despesas deverão quitar as dívidas com o Estado pelo “produto de seu trabalho”. O projeto cita ainda condenados por corrupção ou lavagem de dinheiro, que têm poder econômico, também devem ressarcir os cofres públicos.
_O POVO_
