Para a grande maioria das pessoas as eleições municipais deste ano terminaram com o segundo turno, realizado neste domingo (30).
Mas levantamento feito pelaFolha nos dados da Justiça Eleitoral aponta que em 29 das 5.568 cidades do país a situação ainda está indefinida e não se sabe quem será o prefeito a partir do ano que vem.
Nessas cidades vivem mais de um milhão de pessoas, segundo as estimativas do IBGE.
Na maioria dos casos a indefinição ocorre por pendências dos candidatos mais votados com a Justiça Eleitoral.
É o caso, por exemplo, de Taubaté, no interior de São Paulo, a maior cidade da lista. O prefeito José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) foi o mais votado no primeiro turno, com 74.589 votos, mas seus votos ainda não foram considerados válidos.
Ele é acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Segundo o Ministério Público, ele influenciou o pai, na época presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação, órgão ligado ao governo do Estado), a burlar licitação para a compra de mochilas para levantar dinheiro para sua campanha.
Ortiz Júnior chegou a ser afastado do cargo em 1º de agosto e teve o registro da candidatura de reeleição negado na primeira instância, mas conseguiu recurso para disputar a eleição. Ele nega as acusações.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restabeleceu seu mandato na terça-feira (25), mas a Justiça Eleitoral de São Paulo ainda não declarou nenhum eleito em Taubaté, cidade com 305 mil habitantes.
De acordo com o TSE, na maioria das cidades não há atribuição de eleitos porque a soma de votos dos candidatos com votação anulada ultrapassou 50% do total.
Em outras cidades, como Torixoréu (MT) e Jaguariaíva (PR), todos os candidatos tiveram os votos anulados. Se for mantida a situação, novas eleições terão que ser convocadas.
Nas eleições de 2012 ocorreram 112 novas eleições ou votações suplementares –a última realizada em dezembro do ano passado.
JUSTIÇA
A lista de cidades sem prefeito também pode aumentar, a depender da tramitação de processos. Ainda estão na fila da Justiça 13 pedidos de candidaturas para prefeito. Outros 401 candidatos tiveram os pedidos negados em instâncias inferiores, mas disputaram as eleições com recursos.
De acordo com o TSE, 147 desses candidatos foram os mais votados em suas cidades. Ou seja, caso eles venham a ter o registro negado, seus votos serão anulados e outro candidato será eleito no lugar ou serão convocadas novas eleições para a escolha do prefeito.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou neste domingo que a Justiça vai priorizar o julgamento desses casos para tentar resolver a situação até o fim do ano.
Um dos casos já julgados foi o de Lindomar Elias (PDT), que foi o mais votado em Salto do Jacuí (RS) mas teve o pedido de candidatura negado pelo TSE na quinta-feira (27).
No entendimento do ministro Henrique Neves, as três condenações contra o político (uma criminal por um órgão colegiado, a rejeição de suas contas pela Câmara Municipal e uma ação civil pública por improbidade administrativa) o tornam inelegível.
"Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições. Seu registro foi negado em primeira e em segunda instância. Mas, mesmo assim, a campanha foi permitida", afirmou Neves no julgamento.
